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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:15
TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato
empresa, acabou sofrendo de problemas na coluna e na lombar que lhe impediram de exercer atividades profissionais que exigem muito esforço físico
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
profissionais ligados à atividade de metalurgia de material aéreo na região.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:10
Optometrista não pode praticar atos privativos de médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois profissionais de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:45
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
atuam como profissionais liberais, não poderia ser baseada nessa norma da lei do cooperativismo.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57
Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia
profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:21
Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08
Advogado discriminado por racismo na Bahia
, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

psicológico adequado aos profissionais envolvidos em situações de segurança escolar, bem como aos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar
Por Fernanda Machado.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:26
OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão
advogados, incluindo o homicídio qualificado contra esses profissionais no Código Penal e
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados

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